Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este qual é este divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, não sendo Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.

???? Direito do convivência (visitas)
este genitor de que nãeste reside com este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o natural-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

Mesmo com o fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.